Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Processo chega ao fim após 40 anos

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Resultados futuros e antiaviamento

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.

Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista

Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina 

TST decide que condenação não precisa se limitar aos valores indicados na ação

SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos

Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos

A Câmara dos Deputados aprovou MP que garante a isenção de tributos para empresas do segmento de cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda

Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Systax explora benefícios fiscais em novo evento

Nesta edição, o webinar realizado pela empresa de inteligência fiscal explica como funciona a redução da carga tributária e como este ponto pode afetar as empresas.

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?

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